+34 980 982 740
+351 911 748 490Formas de Pagamento: Transferência Bancária
Envios:
- Condições de Utilização e de Compra
- Política de Pagamentos
- Política de Envios e Devoluções
- Aviso Legal e Política de Privacidade
- Política de Cookies
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DE COMPRA
1. INTRODUÇÃO
O presente documento (conjuntamente com todos os documentos mencionados no mesmo) estipula as condições de utilização desta página web (www.solartrackercomponents.pt) e a compra de produtos na mesma (doravante, as "Condições"). Agradecemos que leia atentamente as presentes Condições, a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade (conjuntamente, as “Políticas de Proteção de Dados”) antes de utilizar esta página web. Ao utilizar esta página web ou fazer uma encomenda através da mesma consente ficar vinculado por estas Condições e pelas nossas Políticas de Proteção de Dados, sendo assim, se não concordar com todas as Condições e com as Políticas de Proteção de Dados, não deve utilizar esta página web. Se tiver alguma pergunta relacionada com as Condições ou as Políticas de Proteção de dados pode contactar connosco através das nossas vias de contacto. O contrato poderá formalizar-se, se assim quiser, em qualquer das línguas em que as Condições estão disponíveis nesta página web.
2. OS NOSSOS DADOS
A venda de artigos através desta página web é realizada com a denominação SOLAR TRACKER COMPONENTS, marca registada pela INDUSTRIA TECNICA DE MANTENIMIENTO FOTO2 S.L., sociedade espanhola com domicílio em C/ Arriba, nº74, 49836 Tagarabuena Toro (Zamora), Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Zamora, no Tomo 249, Livro 0, Fólio 209, Folha ZA-6450 em 26 de novembro de 2009, com telefone +34 980 982 740 e +351 911 748 490 e correio eletrónico info@solartrackercomponents.com
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
A informação ou dados pessoais que nos der sobre si serão tratados de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar esta página web, consente o tratamento dessa informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos der são verazes e correspondem à realidade.
4. UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE WEB
Ao utilizar esta página web e realizar encomendas através da mesma, compromete-se a:
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Os artigos que se comercializam através desta página web estão unicamente disponíveis para o seu envio ao território de Espanha e Portugal.
6. ATENÇÃO AO CLIENTE
O serviço de atenção ao cliente é fundamental na nossa política de comércio. Atender as suas necessidades, desejos ou qualquer dúvida que puder surgir da compra online é para nós uma prioridade, atender-lhe-emos de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 14:00 e das 16:00 às 19:00 através dos seguintes canais:
7. COMO REALIZAR UMA ENCOMENDA
Para realizar uma encomenda, primeiro deve registar-se como utilizador na web e solicitar o tipo de desconto consoante corresponder, posteriormente deve seguir o procedimento de compra online e fazer clique em "Autorizar pagamento". Depois disto receberá um correio eletrónico com aviso de receção da sua encomenda (a "Confirmação de Encomenda") da conta de correio eletrónico info@solartrackercomponents.com. De igual modo, informaremos através do mesmo correio eletrónico que o produto está a ser enviado (a "Confirmação de Envio»), assim como também lhe daremos o código de seguimento da sua encomenda para que possa saber em todo o momento onde se encontra o seu envio em tempo real. Se a encomenda não se pôde entregar, será informado por correio eletrónico e marcaremos uma segunda entrega.
8. MEIOS TÉCNICOS PARA CORRIGIR ERROS
No caso de detetar que houve um erro ao introduzir os seus dados pessoais durante o seu registo como utilizador desta página web, pode modificar os mesmos na secção “Minha Conta” em “Dados pessoais ou Meus endereços”. De todos os modos, pode corrigir erros relacionados com os dados pessoais proporcionados durante o processo de compra contactando o serviço de atenção ao cliente através do telefone +34 980 982 740, por WhatsApp para o telefone +351 911 748 490, ou enviando um e-mail para o endereço de correio eletrónico info@solartrackercomponents.com
Esta página web mostra janelas de confirmação em diversos pontos do processo de compra que no permitem prosseguir com a encomenda se os dados destes pontos não se proporcionaram corretamente. Além disso, esta página web oferece os pormenores de todos os artigos que tenha adicionado ao seu cesto durante o processo de compra, de forma que, antes de realizar o pagamento, pode modificar os dados da sua encomenda. Se detetar um erro na sua encomenda depois de finalizar o processo de pagamento, deve contactar imediatamente o nosso serviço de atenção ao cliente, através dos canais supramencionados, para solucionar o erro, tendo um máximo de duas horas desde que realizou a encomenda e sempre que não tiver recebido a confirmação de envio, para poder introduzir modificações no mesmo de forma gratuita. No caso de superar estas duas horas ou que a encomenda tenha sido enviada, o cliente assumirá as despesas devidas à gestão e transporte no caso de a encomenda ter sido enviada.
9. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Se surgirem dificuldades em relação ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, reembolsaremos qualquer montante que tiver pago, salvo se estiver interessado em esperar o prazo de entrega.
10. ENTREGA
Salvo se existirem circunstâncias derivadas da personalização dos produtos (como no caso de estrutura completa seguidor Referência F2S-011-1,5 / F2S-011-2 / F2S-011-3 e na coroa de rotação referência STC-034) , ou surgirem circunstâncias imprevistas ou extraordinárias, enviaremos a encomenda consistente no/s produto/s listados em cada Confirmação de Envio no prazo assinalado na página web, conforme o método de envio selecionado e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Encomenda.
Se por algum motivo não pudermos cumprir a data de entrega, informaremos esta circunstância e daremos a opção de prosseguir com a compra estabelecendo uma nova data de entrega ou, então, anular a encomenda com o reembolso total do preço pago. Tenha em conta, de todos os modos, que não realizaremos entregas ao domicílio aos sábados nem aos domingos.
Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á que se efetuou a “Entrega” ou que a encomenda foi “entregue” no momento em que você ou um terceiro indicado por si adquire a posse material dos produtos, o que se provará com a assinatura da receção da encomenda na morada de entrega marcada.
11. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se for impossível efetuar a entrega da sua compra, realizar-se-á e programar-se-á uma segunda entrega. Igualmente, vamos deixar uma nota a explicar onde se encontra a sua encomenda e como fazer para que lhe seja enviada de novo. Se numa segunda entrega programada não for possível entregar a sua compra e se tiver de realizar uma terceira, o custo da mesma seria assumido pelo cliente. Se não estiver no lugar da entrega na hora marcada, agradecemos que contacte connosco para marcar a entrega outro dia. Caso transcorridos 15 dias desde que a sua encomenda estiver disponível para a entrega, a mesma não tenha sido entregue por causa não imputável a nós, entenderemos que quer desistir do contrato e consideraremos o mesmo rescindido. Como consequência da rescisão do contrato, no prazo máximo de 14 dias desde a data em que considerarmos rescindido o contrato, devolveremos todos os pagamentos que efetuou, descontando-se do montante de devolução as despesas tidas.
Por favor, tenha em conta que o transporte devido à rescisão pode ter um suplemento, por isso estaremos autorizados a repercutir-lhe as despesas correspondentes.
12. TRANSMISSÃO DO RISCO E DA PROPRIEDADE
Os riscos dos produtos serão assumidos por si a partir do momento da sua entrega. Você adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento completo de todos os montantes devidos em relação aos mesmos ou então no momento da entrega (consoante a definição contida na cláusula 9 anterior), se a mesma ocorrer num momento posterior.
13. PREÇO E PAGAMENTO
Os preços da página web incluem o IVA e incluem as despesas de envio na península Espanha e Portugal com entrega antes de 48 horas, se quiser contratar outra modalidade de envio, as despesas serão adicionadas ao montante total da sua encomenda.
Os preços que aparecem na web são P.V.P.. Para beneficiar de descontos adicionais, deve-se registar como utilizador e solicitar o seu desconto através do correio eletrónico info@solartrackercomponents.com indicando dados de empresa, pessoa de contacto e número de seguidores DAS-4 de que dispõe ou efetua a sua manutenção.
Quando selecionar todos os artigos que quiser comprar, os mesmos serão adicionados ao seu cesto e o passo seguinte será processar a encomenda e efetuar o pagamento. Para o mesmo deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou comprovando a informação que em cada passo é solicitada.
Além disso, durante o processo de compra, antes de realizar o pagamento, pode modificar os dados da sua encomenda. Dispõe de uma descrição pormenorizada do processo de compra no Guia de Compra. De igual modo, se for um utilizador registado, há uma lista de todas as encomendas realizadas na secção “Minha Conta”. Pode utilizar como meio de pagamento VISA, MASTERCARD, MAESTRO, PAYPAL e TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. Sendo qualquer deles totalmente gratuitos para o cliente.
Ao fazer clique em "Autorizar pagamento" está a confirmar que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo possessor do mesmo. Para minimizar o risco de acesso não autorizado, codificar-se-ão os dados do seu cartão de crédito. Os cartões de crédito estarão sujeitos a comprovações e autorizações pela entidade emissora dos mesmos, mas se essa entidade não autorizar o pagamento, não nos responsabilizaremos de nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum contrato consigo.
Para encomendas com prazo de entrega especial (como no caso de estrutura completa seguidor Referência F2S-011-1,5 / F2S-011-2 / F2S-011-3 e na coroa de rotação referência STC-034), é necessário realizar o pagamento de 50% do montante da compra por transferência bancária para tornar efetiva a reserva.
14. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E FATURAÇÃO
Todos os preços da página web incluem o IVA de 21% conforme vigência atual.
Ao abrigo do artigo 68 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos artigos entender-se-á localizada no território de aplicação do IVA espanhol se a morada de entrega estiver em território espanhol, salvo Canárias, Ceuta e Melilla. A taxa de IVA aplicável será a legalmente vigente em cada momento em função do artigo concreto de que se tratar.
Nas encomendas com destino às Canárias, Ceuta e Melilla, as entregas serão isentas de IVA ao abrigo do artigo 21 da Lei 37/1992, sem detrimento da aplicação dos impostos e taxas correspondentes ao abrigo da regulamentação vigente em cada um destes territórios.
Nas encomendas com destino aos Países membros Comunitários, as entregas serão isentas de IVA ao abrigo do artigo 25 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro. Sempre e quando for operador intracomunitário de IVA e cumpra os requisitos estabelecidos nesse artigo.
Pode comprovar se é operador intracomunitário introduzindo o seu número de IVA na página: Validação do n° IVA em VIES
Antes de nos fornecer o seu número de IVA, agradecemos que leia atentamente a informação contida nesta página.
Se for um cliente dado de alta no IVA num estado membro da União Europeia, quer como pessoa individual quer coletiva, e recebeu um número de IVA emitido por um estado membro da União Europeia, então e conforme as condições expostas no Acordo sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, pode utilizar o seu número de IVA quando realizar as suas encomendas na página web www.solartrackercomponents.pt
Só nos pode dar o seu número de IVA se leu e aceitou as seguintes condições:
Porque me pedem um número de IVA quando compro pela internet?
Somos obrigados a cobrar o IVA correspondente ao serviço. Se o comprador dos serviços for sujeito passivo, é o comprador que deve pagar o IVA. Por isso, o vendedor pode pedir o número de IVA ao comprador e assim pode confirmar quem deve declarar o IVA. Se o comprador não tiver um número de IVA válido, o vendedor deve cobrar o IVA.
Registe o seu número de IVA antes de se registar na nossa web
Antes de realizar a compra na nossa web deve solicitar o seu número de IVA, para posteriormente se registar na nossa web e introduzi-lo. Automaticamente o nosso sistema comprovará se dispõe de número de IVA.
Se houver algum problema durante o processo de validação, contacte connosco por correio eletrónico: info@solartrackercomponents.com
Nota: só é possível introduzir um número de IVA por país e não será necessário voltar a introduzi-lo a não ser que tenha mudado. O nosso sistema selecionará o número de IVA baseando-se na morada de entrega que selecionar ao realizar as suas encomendas.
É responsável de utilizar unicamente o seu número de IVA para compras que estiverem ligadas à sua atividade empresarial ou profissional, e realizadas através da empresa ou negócio associado ao número de IVA que nos proporcionou.
O nosso sistema automaticamente dará uma resposta consoante o caso:
Registo de Operadores Intracomunitários: O seu número de identificação fiscal não está registado como operador intracomunitário. Os preços da web que verá no seu perfil incluem 21% de IVA, portanto as compras que realizar incluirão 21% de IVA.
Este texto aparecerá no email de boas-vindas, quando se tiver introduzido um Nº de contribuinte/NIPC que não estiver incluído no registo de VIES. Se a empresa for espanhola, não apareceria nenhuma mensagem.
Registo de Operadores Intracomunitários: O seu número de identificação fiscal está dado de alta como operador intracomunitário. Os preços da web que verá no seu perfil são sem IVA, portanto as compras que realizar estão isentas de IVA.
Este texto aparece quando uma empresa estrangeira se registou e o sistema detetou que está incluída no registo do VIES.
Erros na validação
Se o nosso sistema encontrar um erro durante o processo de validação do seu número de IVA, o estado do seu número de IVA aparecerá como "Inativo" no nosso sistema. Informaremos por e-mail que o seu número de IVA não é válido e terá a possibilidade de modificar os pormenores do seu número de IVA.
Nota: Se precisar de mais informação pode contactar connosco pelo correio info@solartrakercomponents.com
Clientes registados no IVA na UE
Se for um cliente registado no IVA num estado membro da União Europeia e recebeu um número de IVA emitido por um estado membro da União Europeia, então e conforme as condições expostas no Acordo sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, pode utilizar o seu número de IVA quando realizar as suas encomendas em www.solartrackercomponents.pt
Nota: se realizar uma compra com o seu número de IVA de um estado membro da União Europeia e solicitar enviar a sua encomenda a uma morada na União Europeia, automaticamente emitiremos uma fatura sem IVA. Nestes casos é responsável de elaborar e apresentar na sua repartição de Finanças correspondente, a/s devida/s declaração/s de IVA, assim como qualquer outra obrigação tributária que tiver, ao abrigo da legislação vigente no seu país e na União Europeia.
15. FATURA
Ao finalizar a compra e emitida a confirmação de envio, o sistema cria automaticamente a fatura de venda, recebendo-a no seu correio eletrónico no prazo máximo de 24 horas. Além disso, pode ter acesso a todas as suas faturas na sua «área de utilizador» secção “Minhas faturas”. Estes são os únicos dois meios para ter acesso às suas faturas, pois não se enviam por correio postal, nem se enviam dentro da sua compra.
16. GARANTIAS
Se contratar como consumidor e utilizador, oferecemos garantias sobre os produtos que comercializamos através desta página web, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto, respondendo, assim, pela falta de conformidade dos mesmos que se declarar num prazo de um ano desde a entrega do produto, sempre que for por defeito de fabricação.
Ficam excluídos destas garantias os produtos:
Entende que os produtos são conformes com o contrato sempre que:
17. RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Salvo se expressamente se referir o contrário nas presentes condições, a nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido na nossa página web, será limitada estritamente ao preço de compra desse produto.
Porém, e salvo disposição legal em sentido contrário, não aceitaremos nenhuma responsabilidade pelos seguintes prejuízos, independentemente da sua origem:
18. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Reconhece e consente que todo o copyright, marca registada e outros direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os materiais ou conteúdos que se proporcionam como parte da página web correspondem-nos sempre a nós ou a quem nos concedeu a licença para a sua utilização. Pode utilizar esse material apenas na forma em que o autorizarmos nós ou quem nos concedeu a licença para a sua utilização. Isto não o impedirá utilizar esta página web na medida necessária para copiar a informação sobre a sua encomenda ou dados de Contacto.
19. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
Não deve utilizar indevidamente esta página web com a introdução intencionada na mesma de vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo. Não tratará de ter acesso não autorizado a esta página web, ao servidor em que essa página se encontrar alojada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com a nossa página web. Compromete-se a não atacar esta página web através de um ataque de recusa de serviço ou de um ataque de recusa de serviço distribuído. O não cumprimento desta cláusula pode significar a comissão de infrações tipificadas pela regulamentação aplicável. Informaremos qualquer incumprimento dessa regulamentação às autoridades competentes e cooperaremos com as mesmas para descobrir a identidade do atacante. Igualmente, em caso de incumprimento da presente cláusula, deixará imediatamente de estar autorizado a utilizar esta página web. Não seremos responsáveis de qualquer dano ou prejuízo resultante de um ataque de recusa de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo que puder afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais devido à utilização desta página web ou da descarga de conteúdos da mesma ou aos quais a mesma redirecione.
20. COMUNICAÇÕES POR ESCRITO
A regulamentação aplicável exige que parte da informação ou comunicações que lhe enviarmos seja por escrito. Com a utilização desta página web, aceita que a maior parte dessas comunicações connosco sejam eletrónicas. Contactaremos consigo por correio eletrónico. Para efeitos contratuais, consente em utilizar este meio eletrónico de comunicação e reconhece que qualquer contrato, notificação, informação e outras comunicações que lhe enviarmos de forma eletrónica cumprem os requisitos legais de serem por escrito. Esta condição não afetará os seus direitos reconhecidos por Lei.
21. O NOSSO DIREITO DE MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES
Reservamos o direito de modificar os Termos e Condições. Mantê-lo-emos informado das mudanças significativas realizadas nos mesmos. As modificações efetuadas não terão carácter retroativo e, salvo possíveis exceções consoante o caso concreto, serão aplicáveis passados 30 dias da data da sua publicação no aviso correspondente. Se não estiver de acordo com as modificações efetuadas, recomendamos que não utilize a nossa página web.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A utilização da nossa página web e os contratos de compra de produtos através dessa página web reger-se-ão pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja ou tenha relação com a utilização da página web ou com esses contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos juízos e tribunais espanhóis. Se estiver contratado como consumidor, nada na presente cláusula afetará os direitos que como tal lhe reconhece a legislação vigente.
23. COMENTÁRIOS, SUGESTÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Os seus comentários e sugestões serão bem recebidos. Agradecemos que nos envie esses comentários e sugestões, assim como qualquer consulta, queixa ou reclamação, através do nosso endereço de correio eletrónico info@solartrackercomponents.com.
Além disso, temos folhas oficiais de reclamação ao dispor dos consumidores e utilizadores. Pode solicitá-las através do nosso mail de contacto. As suas queixas e reclamações ao nosso serviço de atenção ao cliente serão atendidas no prazo mais breve possível e, em qualquer caso, no prazo legalmente estabelecido. De igual modo, ficarão registadas com um código identificativo que poremos em seu conhecimento e que lhe permitirá fazer um seguimento das mesmas.